2000-08-04 - Portaria 550/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 251/94, de 22 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura (processo nº 889-DGF). A presente portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

2000-08-04 - Portaria 551/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abedim e Portela, município de Monção e concessiona, pelo período de doze anos, à Associação de Caça da Penha da Rainha, a zona de caça associativa da Penha da Rainha (processo nº 2315-DGF).

2000-08-04 - Portaria 552/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 567/94, de 12 de Julho, os prédios rústicos designados por Herdade da Aplacena e Folha do Ouro, Herdade dos Braciais, Herdade do Monte das Oliveiras e Pereiros ou Cova das Bruxas, sitos na freguesia de Salvador, concelho de Serpa, conforme mapa publicado em anexo (processo nº 1625-DGF). A presente portaria produz efeitos a partir dodia seguinte ao da sua publicação.

2000-08-04 - Portaria 553/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos denominados «Perlinha, Carrasco, Maljulgado e Vale de Estradas», sitos nas freguesias de São Martinho das Amoreiras, Relíquias e Colos, muinicípio de Odemira e concessiona, pelo período de dez anos, ao Clube de Caça e Pesca de Relíquias, a zona de caça associativa do Vale de Estradas, conforme planta publicada em anexo (processo nº 2345-DGF).

2000-08-04 - Portaria 554/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cingético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, muncípio de Beja e concessiona, pelo período de doze anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Santa Vitória, a zona de caça associativa da Corte d'Azinha de Cima (processo nº 2343-DGF).

2000-08-04 - Portaria 555/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, com efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2000 e por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Amendoeira e Lobata, abrangendo os prédios rústicos designados por Herdades da Amendoeira e Lobata, situados na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo nº 273-DGF).

2000-08-04 - Portaria 556/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique e concessiona, pelo período de doze anos, à Associação de Caçadores de Castro da Cola a zona de caça associativa de Castro da Cola (processo nº 2333-DGF).

2000-08-04 - Portaria 557/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa das Herdades da Maroteira, Gregas e outras os prédios rústicos designados por Herdades de Loisandas e Terrujo, sitos na freguesia e município de Alvito (processo nº 1311-DGF).

2000-08-04 - Portaria 558/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Corte Pereiro e Foro das Candeias», sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santa Susana, a zona de caça associtiva da Herdade de Corte Pereiro (processo nº 2282-DGF).

2000-08-04 - Portaria 559/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta de São Luís e Herdade da Amendoeira, abrangendo os prédios rústicos designados por Quinta de São Luís e Herdade da Amendoeira, situados na freguesia de Santa Maria, muncípio de Serpa (processo nº 272-DGF).