2000-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 869/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Define as linhas de orientação da Siderurgia Nacional - Empresa de Serviços, S. A., no âmbito da reconversão desta sociedade.

2000-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 868/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia os delegados acreditados como coselheiros comerciais junto da missão diplomática de Portugal, nos países a seguir indicados : a) Noruega e Islândia, licenciado José Manuel Furtado Antas, delegado em Copenhaga; b) Zimbabwe, João Renato Henriques, delgado em Maputo; c) Finlândia, Estónia e Letónia, licenciado Ana Matria Moreira Koehler, delegada em Estocolmo. Especificamente para Macau, o delagado - licenciado Carlos Alberto Cardoso Rodrigues Beja - é acreditado como vice-cônsul para os assuntos comerc (...)

2000-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 871/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Define as áreas científicas para o Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), no contexto do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

2000-08-24 - DESPACHO-EXTRACTO 17220/2000(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Dá por finda a comissão de serviço do mestre Fernando Manuel de Barros Gonçalves, do cargo de vice-presidente do Instituto de Promoção Ambiental.

2000-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 867/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da mestre Maria Emília Brederode Rodrigues dos Santos como presidente do Instituto de Inovação Educacional António Aurélio da Costa Ferreira, a partir de 17 de Agosto do corrente ano.

2000-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 870/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 1 000 000 de contos o limite máximo das operações de crédito a financiar pelo Estado, através do IFADAP, em 2000, ao abrigo do programa PAR, sendo 600 000 contos para concessão de novas operações e 400 000 contos para a concessão de financiamentos relacionados com a liquidação de juros de créditos bancários.

2000-08-24 - DELIBERAÇÃO 1082/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Mantém as delegações e subdelegações de competência, constantes da Deliberação de 5.1.2000, do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.

2000-08-24 - DESPACHO 17167/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Fernando Joaquim Ferreira Mendes, para vogal do conselho de administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência.

2000-08-24 - DESPACHO 17208/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Hamilton Miguel da Costa Anhanha para o cargo de chefe da Divisão do Ensino Superior Público da Direcção de Serviços Pedagógicos da Direcção-Geral do Ensino Superior.

2000-08-24 - DESPACHO 17209/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado João Gonçalo Rolo Viegas para o cargo de coordenador-adjunto do Centro de Área Educativa do Alto Alentejo da Direcção Regional de Educação do Alentejo, equiparado para efeitos remuneratórios a chefe de divisão.