2000-08-01 - AVISO 11867/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 05.07.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, após concurso, António dos Santos Teixeira, técnico superior de 1.ª classe do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de chefe de divisão do Serviço de Fiscalização do Serviço Regional do mesmo Centro Regional.

2000-08-01 - DESPACHO 15661-A/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Define a composição da comissão encarregue da apreciação das candidaturas ao concurso público para atribuição de quatro licenças de âmbito nacional para os sistemas de telecomunicações móveis internacionais. A comissão tem os seguintes elementos: Presidente: - Dr. Luís Filipe Gouveia de Menezes; Eng. Maria Luísa Cordeiro Mendes Madeira; Dr. Mário Alberto Santos Soares de Freitas; e Eng. António Casimiro Maria Vassalo. Vogais suplentes: - Dr. Paulo José de Menezes Fontes; Eng.ª Maria Fernanda Santos Silva Gi (...)

2000-08-01 - DESPACHO 15640/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o licenciado Afonso Carlos da Silva Costa, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Joaquim Dinis Reis para substituir o chefe do referido gabinete, licenciado António José Mendes Baptista no período de 17 de Julho a 4 de Agosto de 2000.

2000-08-01 - DESPACHO 15591/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Concede um subsídio aos armadores nacionais que sejam proprietários de navios de bandeira portuguesa de registo convencional, destinando-se a atenuar os encargos com as tripulações nacionais desses navios.

2000-08-01 - REGULAMENTO 28/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Normas prudenciais - Este regulamento tem por objectivo a fixação de regras que visem garantir que a situação económica e financeira das sociedades gestoras se revele adequada a que estas assegurem a manutenção de padrões de elevada eficiência na gestão dos mercados e dos sistemas a seu cargo.

2000-08-01 - CONTRATO 1511/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Basquetebol, tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 2000.

2000-08-01 - CONTRATO 1512/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Taekwon-Do, tendo por objecto a comparticipação financeira para execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano 2000.

2000-08-01 - CONTRATO 1513/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Ténis tendo por objecto a comparticipação financeira para a execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano 2000.

2000-08-01 - CONTRATO 1514/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Xadrez, tendo por objecto a comparticipação financeira para a execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano 2000.

2000-08-01 - RESOLUÇÃO 109/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. António Carlos dos Santos e o Prof. Arquitecto Nuno Rodrigues Martins Portas, elementos do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.