2000-08-02 - LOUVOR 417/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Louva Nuno Miguel de Jesus Gonçalves, pela forma como exerceu funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho.

2000-08-02 - ACORDO 43/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o Acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte e o município de Penafiel, que tem por objectivo a preservação e salvaguarda do edifício da Escola Básica do 1º ciclo denominada Escola Cantina D. América da Rocha e Melo, Novelas, Penafiel.

2000-08-02 - LOUVOR 415/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Louva Ana Cláudia Moura Bastos, pela forma como exerceu funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho.

2000-08-02 - DESPACHO 15683/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Vítor Manuel Coelho Barros, nos conselhos directivos da Direcção Geral de Desenvolvimento Rural, da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, da Beira Interior, da Beira Litoral, de Entre Douro e Minho, do Algarve, do Ribatejo e Oeste, da Direcção Geral das Florestas e do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

2000-08-02 - DESPACHO CONJUNTO 780/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Tendo em consideração o mérito excepcional da contribuição dada á defesa da liberdade e da democracia, concede-se á cidadã Aida Freitas Loureiro Magro uma pensão no valor previsto no presente diploma.

2000-08-02 - DESPACHO CONJUNTO 779/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Tendo em consideração o mérito excepcional da contribuição dada á defesa da liberdade e da democracia, concede-se ao cidadão Òscar Reis Figueiredo uma pensão no valor previsto neste diploma.

2000-08-02 - LOUVOR 397/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Louva Fernando Manuel Pombas Catrola, pela forma como exerceu funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho.

2000-08-02 - LOUVOR 390/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Louva o engenheiro Carlos Monteiro de Oliveira Leite pela forma como exerceu as suas funções na função pública durante 42 anos.

2000-08-02 - LOUVOR 391/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva a licenciada Eduarda da Conceição Guerreiro Mendonça Canteiro pela forma como desempenhou funções de chefe de divisão do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral.

2000-08-02 - LOUVOR 416/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Louva António Jorge Cardoso, pela forma como exerceu funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho.