2000-08-01 - DESPACHO 15638/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o Doutor Carlos Manuel Neves Cardoso, das funções de Vice-Presidente do Insituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores.

2000-08-01 - DESPACHO 15639/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o engenheiro Acácio Costa Baptista para o cargo de director de Serviços de Acesso ao Ensino Superior da Direcção Geral do Ensino Superior.

2000-08-01 - DESPACHO 15632/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira na direcção do Instituto Nacional de Estatística.

2000-08-01 - DESPACHO 15631/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia Artur Manuel Duarte dos Santos para exercer as funções de motorista do Gabinete da Ministra do Planeamento, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

2000-08-01 - PORTARIA 1125/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de ouro de serviços distintos a Esquadra 504 da Base Aérea nº 6, no Montijo, destacada no Aeródromo de Trânsito nº 1 (AT1), em Lisboa, rendendo assim pública homenagem aos militares que de forma tão exemplar nela têm prestado serviço desde 12 de Janeiro de 1985.

2000-08-01 - DESPACHO 15597/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o Engenheiro José Manuel Afonso Covas vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2000-08-01 - DESPACHO 15598/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Carla Susana Afonso Ladeira secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda.

2000-08-01 - DESPACHO 15599/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública a expropriação de terrenos identificados em anexo, necessários à construção da linha do metro do Porto no troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2000-08-01 - DESPACHO 15641/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva na directora geral da Administração Educativa, licenciada Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva.

2000-08-01 - RESOLUÇÃO 109/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. António Carlos dos Santos e o Prof. Arquitecto Nuno Rodrigues Martins Portas, elementos do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.