2000-07-29 - PORTARIA 1123/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece personalidade jurídica à Fundação da Casa de Almeidinha.

2000-07-29 - LOUVOR 388/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o coronel de infantaria, José Agusto Nogueira Ribeiro pelo modo exemplar como desempenhou as funções que lhe foram confiadas no âmbito do gabinete do Ministro da Administação Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes, na qualidade de assessor militar para os assuntos da Guarda Nacional Republicana.

2000-07-29 - DESPACHO 15452/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa o lic. Carlos Manuel dos Santos Ferreira para a Comissão Braille, como representante da Associção de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), em substituição do lic. Fernando José Abreu Matos, que renunciou ao cargo.

2000-07-29 - DESPACHO 15466/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara, a favor da Águas do Douro e Paiva, SA., a utilidade pública com carácter de urgência, a expropriação das duas parcelas de terreno, identificadas nas fichas e nas plantas anexas, destinadas à construção da conduta adutora da estação de tratamento de Água de Castelo de Paiva a Entre-os-Rios.

2000-07-29 - DESPACHO 15465/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção da rua que liga a Escola do Dr. João de Brito Camacho e o Centro Coordenador de Transportes, em Almodôvar.

2000-07-29 - DESPACHO 15454/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja o director-geral das florestas a assumir a responsabilidade directa e pessoal na coordenação e dinamização do processo de elaboração e adopção dos planos regionais de ordenamento florestal.

2000-07-29 - DESPACHO 15453/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a percentagem de 10% do produto da venda da cortiça, para efeitos da aplicação prevista na alínea b) do n.º do artigo 5.º, do Decreto-Lei n.º 312/85, de 31 de Julho.

2000-07-29 - DESPACHO 15448/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Cátia Monteiro da Silva Antunes, para secretário pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Manuel Maria Diogo, a partir de 1 de Julho de 2000.

2000-07-29 - AVISO 11802/2000 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação do conselheiro de embaixada José Lages dos Santos para o cônsul de Portugal em Porto Alegre, do primeiro-secretário de embaixada Francisco Carlos Duarte Azevedo para cônsul geral de Portugal em Caracas, da primeira-secretária de embaixada Maria Manuel Quintela Baptista Durão para cônsul de Portugal em Lille do primeiro-secretário de embaixada Jorge António Meave Zileri Teixeira de Sampayo para cônsul de Portugal em Curitiba, da primeira-secretária de embaixada Maria Jorge Lobo da Gu (...)