2000-07-28 - RECTIFICAÇÃO 2047/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o despacho conjunto nº 378/2000, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 31 de Março de 2000. Assim, onde se lê: "representante do Ministério da Educação" deve ler-se: "representante do Ministério da Cultura"

2000-07-28 - DESPACHO 15378/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 529 000$ o valor padrão a vigorar em 2000.

2000-07-28 - PORTARIA 1122/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as normas relativas aos procedimentos de contabilização das receitas do Estado, constantes do anexo á presente portaria, e que dela faz parte integrante.

2000-07-28 - DESPACHO 15379/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um grupo de trabalho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Economia com a finalidade de ultimar a fase final de introdução do Euro nos serviços de ambos os Ministérios.

2000-07-28 - DESPACHO 15394/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura de citrinos a FRUSOAL-Frutas Sotavento Algarve, Lda, Sociedade Comercial com sede em Cavadeiras, freguesia de Vila Nova de Cacela, concelho de Vila Real de Santo António, distrito de Faro.

2000-07-28 - DESPACHO 15395/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrado na cultura da vinha, a CPAS - Cooperativa dos Produtores Agrícolas de Santarém, C.R.L., Cooperativa com sede em São Pedro, freguesia de São Salvador concelho de Santarém, distrito de Santarém.

2000-07-28 - DESPACHO 15380/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Define os representantes dos parceiros económicos e sociais na comissão de acompanhamento da Intervenção Operacional da Economia.

2000-07-28 - DESPACHO 15369/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações de bens imóveis e direitos a eles inerentes, constantes nas plantas anexas e respectivos mapas de identificação e áreas. Os encargos com as expropriações são da responsabilidade da REFER. E.P..

2000-07-28 - DESPACHO 15464/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento da elaboração do Plano Director Municipal de Trofa.

2000-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 774/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a Comissão de Serviço, por mais três anos, da licenciada em Agronomia Teresa Maria Azevedo Avelar, como auditor de Ambiente, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. O despacho produz efeitos desde 10 de Março de 2000.