Resultados para o dia 2000-07-17
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2000-07-17 - Portaria 429/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola. Concessiona pelo período de 8 anos à Amendoeira da Serra - Associação de Caçadores a zona de caça associativa da Amendoeira da Serra (Proc. nº 2236-DGF).
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Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Independente, aprovado pela Portaria nº 472/95 de 18 de Maio. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.
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Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.
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Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.
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Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Guarda. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.
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Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.
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Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bragança. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.
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Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura, ministrado pela Universidade Lusíada em Lisboa. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001.
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Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Produz efeitos a partir da data de entrada em vigor da Portaria nº 947/99 de 27 de Outubro.
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Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Técnicos de Higiene e Saúde Ambiental ministrado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1997-1998 inclusive.