2000-05-22 - DESPACHO 10413/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento da lic. Leonor Cristina Cortês Rodrigues Lemos Araújo, inspectora superior de 2ª classe da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para o exercício de funções de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. A remuneração respectiva é equiparada ao vencimento de adjunto de gabinete, incluindo despesas de representação, devendo o orçamento do Gabinete processar as diferanças remuneratórias - incluindo as respeitant (...)

2000-05-22 - DESPACHO 10416/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Isabel Câmara Pestana, em substiuição do lic. Vassalo de Abreu, para o cargo de vogal do conselho geral do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR), sob proposta do Ministério do Planeamento.

2000-05-22 - PROTOCOLO 17/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o protocolo de acordo celebrado entre o Ministro da Justiça, a Ministra para a Igualdade e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), relativo ao serviço de atendimento telefónico permanente às vítimas de violência doméstica.

2000-05-22 - RECTIFICAÇÃO 1443/2000 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica a identificação do organismo de origem dos subsídios cuja lista consta da Declaração nº 137/2000(2ªSérie): assim, onde se lê "Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social" deve ler-se "Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social".

2000-05-22 - DESPACHO 10422/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza o abono de 60% do vencimento, correspondente ao cargo de procurador-adjunto na comarca de Oleiros, ao licenciado Rui Maria da Graça Ramos que exerceu, em regime de substituição aquelas funções e o serviço efectivo de procurador-adjunto nas comarcas de Castelo Branco e Sertã, no período de férias judiciais.

2000-05-22 - DESPACHO 10414/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a cessação de funções do lic. António Amaro Rodrigues, do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (INSCOOP), no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, por ter assumido funções dirigentes no Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais (CNPCRP) e louva-o pelas qualidades evidenciadas no desempenho daquelas.

2000-05-22 - DESPACHO 10417/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o vereador José Manuel Fernandes, em substituição de José Manuel Figueiredo, como representante das Câmaras Municipais de Moita, Benavente, Barreiro, Almada e Alcochete no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Seixal.

2000-05-22 - DESPACHO 10418/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 31.3.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada a lic. Maria de Fátima Palma dos Santos, assistente graduada de psiquiatria, para o cargo de directora da Mansão de Santa Maria de Marvila, cargo equiparado a director de serviços, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, pelo prazo máximo de seis meses improrrogáveis.

2000-05-22 - DESPACHO 10415/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Acácio Ferreira Catarino para as funções de presidente da Unidade Central de Coordenação do Observatório do Emprego e Formação Profissional

2000-05-22 - DESPACHO 10864/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2000, a licenciada Maria Eugénia Correia Cabaço, para prestar assossoria técnica no âmbito da sua especialidade no gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.