2000-05-20 - PORTARIA 797/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa as vagas para a candidatura á matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001 no curso de licenciatura em Ciências Policiais, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

2000-05-20 - DESPACHO CONJUNTO 537/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção da Escola Básica Integrada com Educação Pré-Escolar no lugar do Senhor da Serra, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, utilizando para o efeito terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN).

2000-05-20 - PORTARIA 798/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga novamente o prazo de vigência dos contratos públicos de aprovisionamento de equipamentos de telecópia e de impressão, homologados pela Portaria 453/98(2ªSérie) de 14 de Abril publicada no Diário da Republica nº 110 de 2 de Maio de 1998

2000-05-20 - DESPACHO 10377/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2000, o licenciado Alberto Paulo Pissara Nunes, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Adimnistração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda, ficando autorizado a exercer as actividades previstas no art. 3º do Decreto Lei nº 196/93 de 27 de Maio.

2000-05-20 - RESOLUÇÃO 59/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece as condições de alienação dos direitos de preferência da Região Autónoma dos Açores no aumento do capital social do Banco comercial dos Açores, S.A.

2000-05-20 - DESPACHO 10378/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos desde 17 de Abril de 2000, a licenciada Lurdes Rodrigues Martins adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda, ficando autorizado a exercer as actividades previstas no artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93 de 27 de Maio.

2000-05-20 - DESPACHO 10379/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado José Alberto Mendes dos Reis, chefe de Divisão de Infra-Estruturas dos Transportes, da Direcção Geral de Transportes Terrestres.

2000-05-20 - DESPACHO 10381/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Manuel José Costa Doce Salsinha chefe de Divisão de Exploração e de Acompanhamento das Infra-Estruturas de Transportes da Delegação de Transportes de Lisboa, da Direcção-Geral de Transportes Terrestres.

2000-05-20 - DESPACHO 10380/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Joaquim Antunes Ferreira chefe de Divisão de Tarifas e Mercados da Direcção Geral de Transportes Terrestres.

2000-05-20 - DESPACHO 10389/2000 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera a licenciada Maria Landomina Figueiredo Gonçalves de Jesus do cargo de presidente do Conselho Vitivinícola Interprofissional da Casa do Douro e nomeia o Prof. Doutor Carlos Augusto Coelho Pires para o referido cargo.