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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2000-05-10 - DESPACHO 10383/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o tenente-coronel de infantaria João Vasco Sousa Castro Quadros para o desempenho das funções de director técnico do Projecto nº 1 - Reestruturação do Comando do Exército, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnica-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe em substituição do tenente-coronel de infantaria Agostinho Reinaldo Teixeira Paiva da Cunha.

  • Tem documento Em vigor 2000-05-10 - Decreto-Lei 81/2000 - Ministério da Economia

    Altera a redacção do Decreto Lei 244/92, de 29 de Outubro, clarificando as regras para a passagem de certificados de origem.

  • Tem documento Em vigor 2000-05-10 - Decreto Legislativo Regional 9/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Estabelece o regime jurídico de dispensa do serviço efectivo de funções, por períodos limitados, para participação em actividades sociais, culturais, associativas e desportivas.

  • Tem documento Em vigor 2000-05-10 - Despacho Normativo 23-A/2000 - Ministério das Finanças

    Define as normas, termos e condições a que deve obedecer a alienação de imóveis a realizar através de hasta pública ou por ajuste directo.

  • Tem documento Em vigor 2000-05-10 - Portaria 249-A/2000 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Altera a portaria nº 217-A/2000, de 11 de Abril (fixa a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicável à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013g por litro)

  • Tem documento Em vigor 2000-05-10 - Portaria 249-B/2000 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Altera a Portaria nº 224-A/96 de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

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