2000-04-06 - LOUVOR 201/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva o licenciado Armando Américo Cardoso Raimundo, no momento em que cessa funções de coordenador regional do Alentejo (DREA) do FOCO - Formação Contínua de Professores e Responsáveis da Administração Educacional.

2000-04-06 - DESPACHO 7415/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a prestar serviço efectivo na Liga dos Combatentes, durante o ano 2000, com efeitos a partir de 1 de Janeiro, os militares das Forças Armadas na situação de reserva, constantes do mapa publicado em anexo ao presente Despacho.

2000-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 394/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento Ambiental das Infra-Estruturas do Alqueva (CAIA).

2000-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 389/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes, no cargo de director do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação.

2000-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 392/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede a Manuel Lourenço de Oliveira, inspector de finanças superior, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, a exercer em regime de requisição as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, licença sem vencimento, para o exercicio de funções de chefe de Gabinete do Membro Português do Tribunal de Contas Europeu, com efeitos a partir de 1 de Março de 2000 e até 28 de Fevereiro de 2006.

2000-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 390/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado António Manuel Pinto Fazendeiro, no cargo de director do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação.

2000-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 391/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Domingos da Ascensão Cabeças, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração Regional de Saúde do Centro.

2000-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 393/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia representante do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC), a licenciada Maria Helena Gomes Martins, directora do Gabinete de Relações Internacionais do referido Ministério e para a substituir nas suas ausências e impedimentos o licenciado Rui Tomás Vilaça de Castro Feijó.

2000-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 397/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Suspende, com efeitos a partir do ano escolar de 2000-2001 o funcionamento das Escolas Básicas do 1º ciclo mencionadas no presente Despacho.

2000-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 395/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que aos docentes detentores de habilitação própria, conferida pelo Despacho Normativo n.º 14/99, de 12 de Março, que, em simultâneo, sejam possuidores de habilitação profissional, conferida pelo n.º 43º da Portaria n.º 852/87, de 4 de Novembro, enquanto detentores de licenciatura no ramo de formação educacional em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Franceses e Espanhóis, e licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, ramo de formação educacional, variante de Estudos Portugueses (...)