2000-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 407/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Nome Eira - Produção e Realização de Espectáculos e Audiovisisuais Ldª, para o projecto 99 de Francisco Camacho -Teatro, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais.

2000-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 408/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Passos e Compassos - Associação para a Divulgação e Desenvolvimento das Artes do Espectáculo para o projecto DançArte 1999/2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais.

2000-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 410/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de um grupo de trabalho, no âmbito do protocolo celebrado entre o Ministério da Economia e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, encarregado de executar as medidas consagradas em matéria de certificação e gestão de qualidade do Plano Avô. Composição do grupo de trabalho: - Lic. José Manuel Simões de Almeida, que preside; - Um representante da Direcção-Geral da Acção Social; - Um representante do Instituto para o Desenvolvimento Social; - Um representante de cada Centro Regional de (...)

2000-04-07 - DESPACHO 7578/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia por três meses a partir de 1 de Março do corrente ano, Mário José Lopes Rodrigues para prestar colaboração na área de informática, no Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

2000-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 399/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Associação Regresso das Caravelas para o projecto Museu do Pau Preto, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2000-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 401/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Centro de Artes do Espectáculo de Viseu - Associação Cultural e Pedagógico para as actividades culturais do Teatro Viriato, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2000-04-07 - DESPACHO 7577/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para o Conselho Ético e Profissional de Odontologia, a seguintes personalidades: a) Professor António Emilio Peixoto Vasconcelos Tavares, professor agregado da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa, que preside; b) Dr. Carlos José Coelho Cardoso, representante do Colégio de Estomatologia e Máxilo-Facial da Ordem dos Médicos; c) Dr. José Miguel Milheiro Carvalho, representante da Ordem dos Médicos Dentistas; d) César Figueiredo e Fernando Ferreira, representantes dos odontologistas.

2000-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 406/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à entidade AR.CO - Centro de Arte & Comunicação Visual para o projecto Colecção de Arte, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais

2000-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 398/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual para o projecto colecção Arte, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2000-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 400/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Danças na Cidade Associação Cultural para o projecto Danças na Cidade 1998-1999, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.