2000-04-08 - DESPACHO 7636/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a Lic. Maria Isabel de Albuquerque Carvalho Seabra para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora de Serviços da Delegação de Transportes de Lisboa, da Direcção-Geral de Transportes Terrestres.

2000-04-08 - DESPACHO 7633/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Consulado Honorário de Portugal em Zagreb.

2000-04-08 - DESPACHO 7635/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a Lic. Maria Cremilde Guerreiro Castelo Branco Trindade para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Chefe de Divisão do Centro de Documentação e Informação Técnica da Direcção de Serviços de Apoio Técnico do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

2000-04-08 - DESPACHO 7643/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Maria Luísa Araújo Proença, para, em regime de comissão de serviço por um ano, exercer o cargo de Directora de Serviços do Turismo da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia.

2000-04-08 - DESPACHO 7644/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Isabel Maria Dores Cassola e Barata para, em regime de comissão de serviço, por um ano, exercer o cargo de Directora de Serviços de Estatística e Métodos Quantitativos do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica do Ministério da Economia.

2000-04-08 - DESPACHO 7645/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Eng. Francisco Manuel Simões Lopes Matias, em regime de comissão de serviço, por um ano, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Estatística da Direcção de Serviços de Estatística e Métodos Quantitativos do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica do Ministério da Economia.

2000-04-08 - DESPACHO 7646/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Maria da Luz Trigo Paradinha Nicolau Teixeira para exercer, em comissão de serviço por um ano, o cargo de Chefe de Divisão de Promoção da Direcção de Serviços de Promoção e Relações Externas do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica do Ministério da Economia.

2000-04-08 - DESPACHO 7649/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a denominação "Frutos em Vinho do Porto", na pendência do registo comunitário e atribuição do respectivo certificado de especificidade, solicitada pelo agrupamento complementar de empresas Cupido/Puranatura/Secosol-Promoção de Produtos,ACE, regulando o respectivo uso e definindo as características daquele produto, publicadas em anexo.

2000-04-08 - PORTARIA 643/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova o modelo (publicado em anexo) do cartão de identidade para uso do pessoal com funções inspectivas da Inspecção Geral do Ambiente, e regula o respectivo uso e emissão.