2000-04-24 - DESPACHO 8674/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competências da directora do Serviço Sub-Regional da Sintra do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Ana Maria Carvalho e Silva, na directora de Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Maria de Fátima Ferraz Pereira Filipe Correia.

2000-04-24 - DESPACHO CONJUNTO 472/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 500 o limite máximo de guardas provisórios a admitir á frequência do curso de formação de guardas da Policia de Segurança Pública no ano lectivo 2000-2001.

2000-04-24 - DESPACHO 8672/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Sintra do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Ana Maria Carvalho e Silva, nas coordenadoras dos Serviços Locais da Amadora, Cascais, Mafra e Oeiras.

2000-04-24 - AVISO 7136/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que o lic. Armindo Marques Matos substitui o lic. Miguel Teixeira da Costa Andrade como representante da Ministra da Saúde no conselho regional do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

2000-04-24 - DESPACHO 8681/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Seia, passe a deniminar-se Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia.

2000-04-24 - DESPACHO 8670/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência da directora do Serviço Sub-Regional de Sintra do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Ana Maria Carvalho e Silva, na chefe de divisão do Departamento de Acção Social, lic. Silvina Quintino Rocha Mendes Neiva.

2000-04-24 - DESPACHO CONJUNTO 471/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Cria e define a metodologia de um grupo de trabalho destinado a alterar a ordem jurídica interna por forma a compatibilizar os normativos dos artigos 78º e 120º do Regulamento Geral das Capitanias com o Tratado de Roma, conforme o sugerido pela Comissão Europeia. O grupo de trabalho será constituído pelas seguintes personalidades: a) Capitão-de-fragata Agostinho Ramos da Silva, que coordenará e Dr. Luís Manuel Gomes da Costa Diogo, ambos em representação do Ministério da Defesa Nacional; b) Dr. Avelino Melo (...)

2000-04-24 - DESPACHO 8671/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Sintra do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Ana Maria Carvalho e Silva, nos directores de estabelecimentos oficiais.