2000-04-18 - DESPACHO 8365/2000(2*serie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria no âmbito do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, um grupo de estudo com a incumbência de elaborar o Livro Branco sobre Defesa Nacional e define a sua metodologia.

2000-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 461/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconhece que os donativos concedidos á instituição particular de solidariedade social Associação 12 de Novembro, que tem a sua sede em Lisboa, podem beneficiar dos incentivos fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2000-04-18 - DESPACHO 8381/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria de Fátima Viana da Hora, assessora principal da Secretaria-Geral do ex-Ministério para a Qualificação e o Emprego, para o cargo de chefe de Divisão de Documentação e Informação do Trabalho, Emprego e Formação, do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento (DEPP), em regime de substituição, por seis meses.

2000-04-18 - DECLARAÇÃO 131/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Por despacho do Primeiro-Ministro de 28 de Março de 2000, são declaradas de utilidade pública as seguintes entidades: A Associação de Atletismo de Santarém, com sede em Santarém; A Associação Comercial de Estarreja e Murtosa, com sede em Estarreja; A Associação Comercial e Industrial de Gondomar, com sede em São Cosme, Gondomar; A ADAE-Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura, com sede em Leiria; A Associação Musical e Artística Lourinhanense, com sede na Lourinhã; A Banda Musical Alterense, com se (...)

2000-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 462/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconhece que os donativos concedidos á instituição particular de solidariedade social Associação de Amigos da Criança e da Familia - Chão de Meninos, com sede em Évora, e no âmbito da acção social desenvolvida, podem beneficiar dos incentivos fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2000-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 465/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.

2000-04-18 - DESPACHO 8393/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia para integrar o Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua de Professores, as seguintes personalidades: Presidente - Doutor Sérgio Machado dos Santos. Vogais: Licenciado António de Almeida Costa. Doutor António Manuel de Sousa Fernandes. Doutora Carlinda Maria Ferreira Alves Faustino Leite. Licenciado Eulálio Sérgio Caldeira Niza. Doutor Francisco José Amorim de Carvalho Guerra. Mestre Henrique da Costa Ferreira. Mestre João Eduardo da Cunha Bellém Ribeiro. Doutor João Manuel Formosinho Sanc (...)

2000-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 459/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconhece que os donativos concedidos á instituição de solidariedade social Cais - Associação de Solidariedade Social, que tem a sua sede em Lisboa, podem beneficiar dos incentivos fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2000-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 460/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconhece que os donativos concedidos á instituição particular de solidariedade social Ajuda de Berço - Associação de Solidariedade Social, que tem a sua sede em Lisboa, destinados ao Centro de Acolhimento para crianças dos 0 aos 3 anos de idade, podem beneficiar dos incentivos previstos no Estatuto do Mecenato.

2000-04-18 - DESPACHO 8357/2000(2ªserie) - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, Maria do Carmo de Campos Guedes Cruz, secretária pessoal da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.