Resultados para o dia 2000-04-18
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2000-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 455/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia a lic. Maria Manuel Sales de Mira Godinho para o cargo de secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.
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Louva o Dr. Alberto Eduardo da Silva Melo pelo empenho pessoal e profissional demonstrados na execução do projecto de desenvolvimento no campo da educação e formação de adultos, no âmbito do Ministério da Educação, em regiões particularmente carenciadas do Território português.
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Nomeia o mestre em Direito Carlos Jorge Silva dos Santos Iglésias, director-adjunto do Departamento Geral de Administração.
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Determina que o pessoal civil constante da listagem nominativa anexa e afecto aos organismos referidos no presente despacho, transita para os lugares vagos do quadro de pessoal civil da Marinha (QPCM) aprovado, para o efeito, pela Portaria 747/99 de 27 de Agosto.
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2000-04-18 - DESPACHO 8360/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Renova por mais 10 meses, a nomeação do licenciado José Paulo de Almeida Santos Cardoso para a realização de estudos diversos no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Fausto de Sousa Correia e fixa a remuneração do nomeado. A nomeação produz efeitos a 1 de Fevereiro de 1999.
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Nomeia, em comissão de serviço por um ano, o engenheiro Joaquim José Fernandes Vilar Morgado, para o cargo de consultor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER.
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2000-04-18 - DESPACHO 8389/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS
Nomeia em regime de destacamento, a engenheira agrícola Maria do Carmo Nunes Vieira, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, Luis Medeiros Vieira.
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2000-04-18 - DESPACHO 8390/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS
Nomeia o Prof. Doutor Carlos Augusto Coelho Pires como representante do Estado no conselho geral da Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro (CIRDD).
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Reconhece personalidade jurídica à Fundação Gaspar Frutuoso.
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2000-04-18 - DESPACHO 8357/2000(2ªserie) - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Maria do Carmo de Campos Guedes Cruz, secretária pessoal da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.