2000-04-18 - DESPACHO 8382/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o orçamento do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD) seja reforçado no montante de 90.000.000$, através do orçamento da acção social, a fim de constituir suporte adequado ao funcionamento das actividades e programas em curso.

2000-04-18 - DESPACHO 8383/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Odette Gomes Cecílio de Oliveira Neto, assessora principal do ex-Departamento de Estatística, Estudos e Planeamento, para o cargo de chefe da Divisão de Documentação e Informação de Solidariedade e Segurança Social, do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento (DEPP), em regime de comissão de serviço por um ano.

2000-04-18 - DESPACHO 8356/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, Maria de Lurdes Pereira Ribeiro de Brito de secretária pessoal da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, expressando-lhe público louvor pela competência demonstrada no exercício das suas funções.

2000-04-18 - DESPACHO 8355/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o Conselho Directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) as seguintes individualidades : a) Presidente - Licenciado Francisco Ventura Ramos; b) Vice-Presidente - Licenciado António Luís Alves Landeira; c) Vogais : Licenciada Maria da Conceição Lourenço Dias de Oliveira; José de Matos.

2000-04-18 - DESPACHO 8359/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a seu pedido, o licenciado Rui Alexandre da Silva Andrade de adjunto do gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros e nomeia o mesmo licenciado para chefe do mesmo gabinete ministerial.

2000-04-18 - DESPACHO 8358/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de mérito desportivo à Associação de Futebol de Beja.

2000-04-18 - DESPACHO 8394/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Manuela Gonçalves de Oliveira para Chefe da Divisão Técnico-Pedagógica da Direcção Regional de Educação do Norte.

2000-04-18 - DESPACHO 8400/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Cria junto do Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Pires Gago, uma unidade de apoio à Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação - ACNESI.

2000-04-18 - DESPACHO 8397/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia, em comissão de serviço, o Prof. Doutor Mário Jorge Cardoso Coelho Freitas, para director do Parque Nacional da Peneda - Gerês.

2000-04-18 - DESPACHO 8357/2000(2ªserie) - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, Maria do Carmo de Campos Guedes Cruz, secretária pessoal da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.