2000-03-08 - DESPACHO 5355/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Jerónimo Dias Moreira de Sousa para o cargo de director do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (CRPG), sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) e da Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Gaia (CERCIGAIA).

2000-03-08 - DECLARAÇÃO 63/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, por despacho de 17 de Novembro de 1999, a pedido da Câmara Municipal de Arouca, declarou a utilidade pública, com carácter urgente, da expropriação de 6 parcelas de terreno, identificadas nas plantas anexas, necessárias à execução da variante de Valdasua, no concelho de Arouca.

2000-03-08 - DESPACHO 1/2000/A - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece como indicação geográfica "carne dos Açores", na pendência do processo de registo comunitário.