2000-03-14 - RESOLUÇÃO 5/2000/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira (PDES 2000-2006).

2000-03-14 - RESOLUÇÃO 4/2000/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Procede à aquisição de um imóvel para instalação dos serviços da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

2000-03-14 - CONTRATO 1858/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Jet Ski, tendo por objectivo a comparticipação financeira na organização do Campeonato da Europa de Jet Ski que a Federação levou a efeitos de 7 a 9 de Julho do corrente ano.

2000-03-14 - ACORDO 2/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito da promoção e organização das festas de Santo António, que decorrerão, na freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa.

2000-03-14 - DESPACHO 12/2000 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um grupo de trabalho que contribua com a sua experiência para o desenvolvimento dos objectivos nacionais e in ternacionais da CIPE/CNP, classificação internacional para a prática de enfermagem.

2000-03-14 - Portaria 147/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Farelos e outras, situada nas freguesias de Segura e Zebreira, município de Idanha-a-Nova. Produz efeitos a partir de 1 de Junho de 1999.

2000-03-14 - Portaria 148/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Gavião, Mestras e Anexas, Capelinha e Mestras de Baixo», sitos na freguesia de São Manços, município de Évora.

2000-03-14 - Portaria 149/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados por Monte Novo das Ferrarias, artigo 1-Sec. S.S., sito na freguesia de Couço, município de Coruche, e artigos 2 e 4-Sec. K, sitos na freguesia e município de Mora.

2000-03-14 - Portaria 150/2000 - Ministérios da Educação e da Saúde

Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000 no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto.

2000-03-14 - Despacho Normativo 17/2000 - Ministérios da Educação e da Saúde

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Leiria.