2000-02-09 - Portaria 51/2000 - Ministério da Defesa Nacional

Altera os artigos176º, 177º e 178º do Regulamento de Uniformes dos Militares da Marinha, aprovado pela Portaria 1445-A/95, de 30 de Novembro.

2000-02-09 - Portaria 52/2000 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o quadro de pessoal docente da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.

2000-02-09 - Decreto Regulamentar Regional 6/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais

Altera o artigo 10º do Decreto Regulamentar Regional 30/90/A, de 15 de Setembro, que aprova a orgânica do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social dos Açores.

2000-02-09 - Decreto Regulamentar Regional 3/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2000, na Região Autónoma da Madeira..

2000-02-09 - Decreto Legislativo Regional 4-A/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano 2000.