2000-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 48/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

2000-02-10 - PORTARIA 13/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o logotipo a utilizar pelo Instituto de Gestão Financeira da Saúde.

2000-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 50/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

2000-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 49/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

2000-02-10 - RESOLUÇÃO 22/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência para a EDA - Empresa de Electricidade dos Açores, SA do montante de 1 148 163 000$00, a ser aplicado num aumento do seu capital.

2000-02-10 - RESOLUÇÃO 23/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimento no programa de cooperação financeira indirecta.

2000-02-10 - RESOLUÇÃO 24/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o dia 29 de Fevereiro de 2000 como data limite para o pagamento de despesas em conta do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1999.

2000-02-10 - RESOLUÇÃO 25/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Resolução nº 80/90, de 19 de Junho, que cria o "Curso de Graduação para Chefias Administrativas".

2000-02-10 - RESOLUÇÃO 26/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria uma Comissão com o objectivo de definir as obrigações de serviço público no âmbito dos serviços aéreos regulares no interior da Região Autónoma dos Açores.

2000-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 47/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.