2000-02-10 - LOUVOR 106/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o general Henrique Bernardino Godinho pelos dignificantes serviços que prestou no quadro da Administração Pública, enquanto Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana.

2000-02-10 - DESPACHO CONJUNTO 137/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Cria um grupo de trabalho interdepartamental para a reabilitação de sinalização rodoviária (GTRS), tendo em vista a melhoria das condições de circulação e, consequentemente, minorar a sinistralidade. Define as suas atribuições e respectiva composição: Direcção-Geral de Viação - Drª Isabel Brites, que presidirá, e engenheiro Carlos Lopes; Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária - engenheiro Carlos Alberto de Almeida Roque; Guarda Nacional Republicana - major Dias Rosa; Polícia de Seguran (...)

2000-02-10 - RECTIFICAÇÃO 406/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica o Despacho nº 1120/2000(2ªSérie), que nomeou os membros do conselho directivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS).

2000-02-10 - DESPACHO 3271/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova e publica em anexo, o mapa das áreas e de identificação dos proprietários dos bens imóveis abrangidos pela declaração de utilidade publica, com carácter de urgência, a que se refere o nº 1 do artigo 1º do Decreto-Lei nº 21-A/88, de 6 de Fevereiro. Os encargos com as expropriações serão caucionados pela EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S.A.

2000-02-10 - DESPACHO 3281/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Ema Maria Lemos Gomes de Favila Vieira Alcobia para dar apoio técnico no âmbito do direito fiscal e administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto.

2000-02-10 - DESPACHO CONJUNTO 138/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 8 e 4, o numero máximo de motoristas ao serviço, respectivamente, do Ministro da Defesa Nacional, e do Secretário de Estado da Defesa Nacional.

2000-02-10 - DESPACHO CONJUNTO 133/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora-geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais (DGAERI), a Lic. Alzira da Encarnação Neves Cabrita, cujo curriculo se publica em anexo ao presente diploma.

2000-02-10 - DESPACHO CONJUNTO 139/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a transição do Instituto para a Inovação da Formação para o novo regime da administração financeira do Estado.

2000-02-10 - RECTIFICAÇÃO 403/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica a Portaria nº 64/2000 (2ª série), publicada no Diário da República, 2ª série, nº 14, de 18 de Janeiro de 2000. Assim, onde se lê "montante de 108.000$" deve ler-se "montante de 108.000 000$."

2000-02-10 - DESPACHO CONJUNTO 134/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela as admissões de pessoal não vinculado á função pública para as seguintes categorias do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais: Inspectores da carreira de inspector superior - 4 vagas; Subinspectores-adjuntos de 2ª classe - 2 vagas; Técnico superior de 2ª classe da carreira de consultor juridico - 1 vaga.