2000-11-22 - DESPACHO 23811/2000(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Irene Maria Guerreiro Reis Mendes para exercer tarefas da sua especilidade do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, e fixa a sua remuneração.

2000-11-22 - DESPACHO 23807/2000(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Regina Maria Pego Moreira para prestar apoio informático no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves e fixa a sua remuneração.

2000-11-22 - RECTIFICAÇÃO 2866/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexactidão o Despacho nº 20944/2000(2ªSérie) publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 241 de 18 de Outubro, rectifica-se que onde se lê <<a licenciada em Direito Catarina Isabel da Cunha Amendoeira, do quadro da Inspecção-Geral de Finanças>> deve ler-se <<a licenciada em Direito Catarina Isabel da Luz Cunha Amendoeira, inspectora de finanças principal do quadro da Inspecção-Geral de Finanças>>.

2000-11-22 - DESPACHO 23800/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a assistente administrativa Maria da Conceição Felix da Costa para exercer funções de apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, _Fausto de Sousa Correira, com a remuneração equiparada à de secretária pessoal dos gabinetes ministeriais.

2000-11-22 - DESPACHO 23803/2000 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz-se público que foi reconhecida a representatividade como associações de imigrantes e seus descendentes às seguintes associações de que se indica o respectivo âmbito: a) Associação Juvenil Luso-Africana Ponto nos Is - âmbito local; b) Associação Guineense e Povos Amigos- âmbito local; c) Associação Angolana de Solidariedade em Portugal - âmbito nacional; d) Associação Unidos de Cabo Verde - âmbito regional.

2000-11-22 - DESPACHO 23840/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o serviço docente prestado em Timor Leste, no quadro do programa de apoio à reconstrução do sistema educativo daquele território, pelos docentes contratados pelo Ministério da Educação, seja equiparado a serviço docente oficial, para efeitos do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto-Lei nº 18/88, de 21 de Janeiro.

2000-11-22 - DESPACHO 23841/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Carlos Frederico Pincarrilho de Moura Carvalho para exercer funções no âmbito de realização de estudos, trabalho e elaboração de legislação, no gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, e fixa a sua remuneração.

2000-11-22 - RECTIFICAÇÃO 2867/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexactidão o Despacho nº 21 655/2000(2ªSérie) publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 249 de 27 de Outubro de 2000, rectifica-se que no ponto IV, onde se lê <<Durante o decurso do prazo concedido no nº 1 deste despacho não se suspendem as execuções fiscais já instauradas>> deve ler-se <<Durante o decurso do prazo concedido no ponto I deste despacho não se suspendem as execuções fiscais já instauradas>>.

2000-11-22 - PORTARIA 1804/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a transferência dos contratos públicos de aprovisionamento nº.s 911864 (microcomputadores) e 911895 (redes de comunicação), homologados à Digital Equipment Portugal, Lda, pela Portaria 161/99(2ª Série), de 3 de Fevereiro, publicada em de 23 de Fevereiro de 1999, para a Compaq Computer Portugal, Lda.

2000-11-22 - DESPACHO 23850/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento dp Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (revisão) com a seguinte composição: um representante do Instituto da Água; um representante da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Centro; um representante da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Lisboa e Vale do Tejo; um representante da Direcção-Geral das Florestas; um representante da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvim (...)