2000-11-21 - DESPACHO 23758/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova o mapa (publicado em anexo) de áreas e de identificação dos proprietários dos bens imóveis a expropriar, abrangidos pela declaração de utilidade pública com carácter de urgência, necessários à implantação da barragem do Loureiro e respectiva albufeira e caminho de acesso.

2000-11-21 - DESPACHO-EXTRACTO 23743/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que por despacho de 31 de Outubro de 2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, após concurso, José Franklin Gomes Soares, assessor principal, para o cargo de director dos Serviços de Organização, Planeamento e Gestão do Centro Nacional de Pensões.

2000-11-21 - DESPACHO 23739/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que os encargos orçamentais com o funcionamento da Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais, durante o ano de 2000, sejam suportados, a título de adiantamento e até ao limite de 85 mil contos, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

2000-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 1088-A/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o presidente do Conselho de Administração do Instituto Portuário do Sul (IPS), o capitão-de-fragata José Joaquim Peralta de Castro Centeno.

2000-11-21 - RESOLUÇÃO 152/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Prof. Doutor Henrique Machado Jorge e a Lic. Emília de Noronha Galvão Franco Frazão, respectivamente dos cargos de Presidente e de vogal do Conselho de Administração do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas - IAPMEI. Nomeia o Lic. Rui Manuel do Vale Jordão Gonçalves Soares, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do IAPMEI, e os Lics. Manuel Roque da Torre Martins, José Fernando Ramos de Figueiredo e Rui da Silva Rodrigues para os cargos de vogal do mesmo conselho.

2000-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 1086/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela para o ano de 1999 no quadro de pessoal do Instituto de Navegabilidade do Douro 4 vagas para pessoal técnico superior e três para pessoal técnico.

2000-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 1084/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Joaquim António Pereira Carrapiço, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Presidente do Instituto do Consumidor.

2000-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 1085/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Cristina Portugal de Andrade para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Vice-Presidente do Instituto do Consumidor.

2000-11-21 - RECTIFICAÇÃO 2857/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o Despacho nº de . Assim onde se lê "Rajendra Khumar Khetan" deve ler-se "Rajendra Kumar".

2000-11-21 - DESPACHO CONJUNTO 1088/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos, publicado em anexo, a utilizar nos concursos de acesso na categoria de chefe de secção de Contabilidade e Aprovisionamento do quadro de pessoal da Delegação Regional do Algarve do Ministério da Cultura.