Resultados para o dia 2000-10-30
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Nomeia a licenciada Carmelita Maria Soeiro da Cruz Tavares de Castro para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, licenciado Luís Manuel Capoulas Santos.
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Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da construção da Via de Cintura Externa da Guarda (2ª fase).
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2000-10-30 - DESPACHO 21826/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Exonera, com efeitos desde 28 de Outubro de 2000, a licenciada Maria Manuel Larangeira Ribeiro das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Francisco Manuel Seixas da Costa.
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2000-10-30 - DESPACHO 21827/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 2000, a adida de embaixada Ana Branco Rodrigues Leitão para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Francisco Manuel Seixas da Costa.
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2000-10-30 - DESPACHO 21828/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 2000, o Secretário de embaixada Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Francisco Manuel Seixas da Costa.
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2000-10-30 - PORTARIA 1666/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, um lugar de assessor principal da carreira de consultor jurídico, a extinguir quando vagar.
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Nomeia Manuel M. Ferreira para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Administração Interna, licenciado Nuno Severiano Teixeira.