2000-10-30 - Portaria 1057/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Carrapato e outras, os prédios rústicos denominados «Marrocos, Carrapato e Cerro da Lombada», sitos nas freguesias de Mértola e Espírito Santo, município de Mértola (processo nº 1193-DGF).

2000-10-30 - Portaria 1058/2000 - Ministério da Educação

Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura bietápica em Terapia da Fala e aprova o respectivo plano de estudos.

2000-10-30 - Portaria 1059/2000 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, criado pela Portaria n.º 505/99, de 15 de Julho.

2000-10-30 - Portaria 1060/2000 - Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Directo à Produção Cinematográfica de Documentários e publica-o em Anexo à presente Portaria.

2000-10-30 - Aviso do Banco de Portugal 6/2000 - Banco de Portugal

Define os requisitos de fundos próprios a considerar por instituições de crédito e sociedades financeiras cedentes de créditos em operações de «titularização» que, no âmbito dessas operações, assumam compromissos ou recebam elementos de activo ou extrapatrimoniais

2000-10-30 - Portaria 1060-A/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o modelo de cartão de identificação (publicado em anexo) do pessoal dirigente e do pessoal técnico com funções de inspecção da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.