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  • Não tem documento Em vigor 2000-10-26 - DESPACHO 21581/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Maria Manuela de Oliveira Coutinho chefe de projecto e os licenciados Paulo Jorge Aguiar e Silva Basto Cardoso e José Miguel Cabecinha da Fonseca Soares, coordenadores no âmbito do SAJE 2000 (Sistema de Apoio a Jovens Empresários)

  • Não tem documento Em vigor 2000-10-26 - CONTRATO 1874/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato programa de cooperação técnica e financeira celebrado entre a Comissão de Coordenação da Região do Norte e o município de Braga, que tem por objecto a reestruturação viária de Maximinos.

  • Não tem documento Em vigor 2000-10-26 - DESPACHO 21580/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia, com efeitos a partir da data da assinatura do presente despacho, Susana Maria Gomes Monteiro, auxiliar de acção educativa, para desempenhar funções de secretária no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, José Manuel Santos de Magalhães.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-26 - Despacho 21579/2000 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
  • Tem documento Em vigor 2000-10-26 - Alvará 46/2000 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
  • Tem documento Em vigor 2000-10-26 - Despacho 21580/2000 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
  • Tem documento Em vigor 2000-10-26 - Despacho 21581/2000 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude
  • Tem documento Em vigor 2000-10-26 - Aviso 14967/2000 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
  • Tem documento Em vigor 2000-10-26 - Despacho 21582/2000 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
  • Tem documento Em vigor 2000-10-26 - Acórdão 45/2000/T - Tribunal Constitucional
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