2000-10-25 - CONTRATO-EXTRACTO 1849/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração do contrato de trabalho a termo certo, em 19 de Setembro de 2000, com efeitos a 1 de Setembro do corrente ano e pelo período de vigência do III Quadro Comunitário de Apoio, entre o Estado Português, representado pela gestora dos eixos prioritários Qualificar para Modernizar a Administração Pública e Estado Aberto-Modernizar a Administração Pública, licenciada Maria Alexandra dos Santos Vilela e Sofia dos Santos Vasconcelos de Macedo, para desempenhar funções equiparadas às de técn (...)

2000-10-25 - CONTRATO 1857/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Comité Olímpico de Portugal,cujo objectivo é a comparticipação financeira destinada à recuperação das instalações da sede social do Comité.

2000-10-25 - CONTRATO 1856/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto, o Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, que tem por obectivo a comparticipação financeira no âmbito dos Jogos Paraolímpicos a realizar em Sydney no ano 2000.

2000-10-25 - DESPACHO CONJUNTO 1049/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o engenheiro Pedro Manuel Nunes Liberato, chefe do projecto de estrutura de dinamização e acompanhamento do Programa Polis, equiparando-o, para efeitos remuneratórios, a subdirector-geral.

2000-10-25 - DESPACHO-EXTRACTO 21511/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica o Despacho Conjunto nº 990/2000 do Ministério do Equipamento Social e do Ministério das Finanças. Assim, onde se lê: «Resolução nº 62/78, de 10 de Maio e a Portaria nº 369/96, de 18 de Julho», deve ler-se: «Resolução nº 82/78 de 10 de Maio e a Portaria nº 369/86, de 18 de Julho.»

2000-10-25 - CONTRATO-EXTRACTO 1853/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração do contrato de trabalho a termo certo, em 19 de Setembro de 2000, com efeitos a 1 de Setembro do mesmo ano e pelo período de vigência do III Quadro Comunitário de Apoio, entre o Estado Português, representado pela gestora dos eixos prioritários Qualificar para Modernizar a Administração Pública e Estado Aberto - Modernizar a Administração Pública, licenciada Maria Alexandra dos Santos Vilela e Sandra Carina Silva Gomes, para desempenhar funções equiparadas às de técnica superior p (...)

2000-10-25 - CONTRATO 1860/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Patinagem, tendo por objectivo a comparticipação nos encargos da organização dos eventos desportivos, que a Federação levará a efeito no corrente ano.

2000-10-25 - DESPACHO 21539/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia José Epifânio Martins da Graça, para prestar colaboração, no âmbito da sua especialidade, no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão, e refere a remuneração do nomeado.

2000-10-25 - DESPACHO 21538/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Isabel Maná Rodrigues Feijão Ferreira, para prestar colaboração no âmbito de sua especialidade, no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão, e refere a remuneração do nomeado.

2000-10-25 - CONTRATO-EXTRACTO 1854/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração do contrato de trabalho a termo certo, em 19 de Setembro de 2000, com efeitos a 1 de Setembro do mesmo ano e pelo período de vigência do III Quadro Comunitário de Apoio, entre o Estado Português, representado pela gestora dos eixos prioritários Qualificar para Modernizar a Administração Pública e Estado Aberto Modernizar a Administração Pública, licenciada Maria Alexandra dos Santos Vilela, e Custódia Filomena da Fonseca Domingues, para desempenhar funções equiparadas às de técnic (...)