2000-10-24 - DESPACHO 21450/2000(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro José Luciano Santa Comba Passos para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Recursos Naturias e Aproveitamentos Hidroagrícolas do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente.

2000-10-24 - DESPACHO 21449/2000(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia José Augusto do Rosário Silva chefe de divisão de Infra-Estruturas e Equipamentos da Escola de Pesca e de Marinha do Comércio.

2000-10-24 - PORTARIA 1631/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que o IFADAP (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas), receba uma remuneração correspondente a 3% do valor previsto das ajudas relativas às candidaturas decididdas favoravelmente pelo citado instituto, no âmbito da execução do regime de apoio à reconversão e reetruturação das vinhas.

2000-10-24 - DESPACHO 21435/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o mestre em Direito João Tiago Valente Almeida da Silveira das funções de adjunto do gabinete do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa.

2000-10-24 - DESPACHO 21434/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa, no director do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, mestre João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2000-10-24 - DESPACHO 21419/2000(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Requisita ao Instituto Nacional de Habitação Palmira Adelaide Lopes da Silva Torres para, no âmbito da sua especialidade, prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão, com funções e remuneração equiparadas às de secretária.

2000-10-24 - DESPACHO 21418/2000(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Requisita ao Centro Regional de Segurança Social do Algarve José Epifânio Martins da Graça, para no âmbito da sua especialidade, prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão, com funções e remuneração equiparadas ás de adjunto.

2000-10-24 - DESPACHO 21417/2000(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Requisita à Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a chefe de secção Maria Perpétua Vieira Horta, para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Parreirão.

2000-10-24 - DESPACHO 21398/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a firma Antero Lopes, Ldª a exercer a actividade de comércio de armamento, com inclusão no seu objecto social do comércio de bens e tecnologias militares.

2000-10-24 - PORTARIA 1615/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão navegador 048201-D, Carlos Jorge Ramos Páscoa, para o cargo de GO IAX 025 Navigator na NAEWF&CF E3A Component, em Geilenkirchen, Alemanha, em substituição do capitão navegador 032464-H, Eduardo Augusto Soares da Silva Ramos, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria.