2000-01-05 - PORTARIA 10/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estipula que o Complexo Desportivo da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, na Ribeira Grande, em São Miguel, integrado no Parque Desportivo da Ilha, fica sob administração directa dos serviços executivos periféricos da Direcção Regional do Desporto.

2000-01-05 - Portaria 4/2000 - Ministério da Defesa Nacional

Altera a Portaria n.º 774/86, de 31 de Dezembro que estabelece as formas de cálculo das mensalidades a pagar nos estabelecimentos militares de ensino. O presente diploma é aplicável a partir do ano lectivo de 2000-2001.

2000-01-05 - Portaria 5/2000 - Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, de acordo com o mapa publicado em anexo, permitindo a integração de funcionários oriundos do extinto Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga.

2000-01-05 - Despacho Normativo 1/2000 - Ministérios da Educação e da Saúde

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto, publicado em anexo.

2000-01-05 - Portaria 5-A/2000 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria nº 53-A/98 de 4 de Fevereiro, que actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

2000-01-05 - Portaria 5-B/2000 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria nº 224-A/96 de 24 de Junho, que estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos.

2000-01-05 - Portaria 5-C/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária da Actividade das Embarcações e Tripulantes que Operam ao abrigo do Acordo de Cooperação em Matéria de Pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos.

2000-01-05 - Portaria 5-D/2000 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria nº 53-B/98, de 4 de fevereiro, relativa à taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira.