Resultados para o dia 2000-01-26
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Torna público ter a Turquia ratificado, em 17 de Setembro de 1997, em Estrasburgo, o Protocolo nº 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes.
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Torna público ter a Geórgia depositado o seu instrumento de adesão, em 2 de Junho de 1999, em Nova Iorque, à Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
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Torna público ter a Argentina aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança.
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Torna público ter a Islândia assinado, em 15 de Junho de 1999, em Estrasburgo, a Convenção Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais.
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Torna público ter o Líbano depositado o seu instrumento de adesão, em 4 de Dezembro de 1997, em Nova Iorque, à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns.
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Torna público ter a República da Coreia retirado a reserva ao artigo 9, em 24 de Agosto de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres.
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Torna público ter a Tailândia depositado o seu instrumento de adesão, em 5 de Setembro de 1999, em Nova Iorque, ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.
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Torna público ter a Albânia, assinado, em 7 de Maio de 1999, em Estrasburgo, a Convenção Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais, aberta à assinatura em Madrid em 21 de Maio de 1980.
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Torna público ter a Croácia assinado e ratifiado, em 11 de Outubro de 1997, em Estrasburgo, o Quarto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto à assinatura em Estrasburgo em 16 de Dezembro de 1961.
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Torna público ter Andorra aderido, em 24 de Novembro de 1998, em Estrasburgo, ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa.
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Torna público ter a Itália ratificado, em 8 de Março de 1999, em Estrasburgo, o Protocolo nº 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes.
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