Resultados para o dia 2000-01-27
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Classifica como imóvel de intresse público, o Moínho de Água, sito à Fajã de São João, concelho de Calheta - São Jorge.
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Cede ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA) o imóvel sito à Rua Conde da Praia da Vitória, 22, em Angra do Heroísmo, para instalação do SERCLA, da ilha Terceira.
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Aprova os orçamentos suplementares de 1999, de diversos autónomos e de saúde.
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Rectifica o Despacho Normativo nº 1/2000, de 6 de Janeiro, que aprova a ficha de informação do ensino pré-escolar.
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2000-01-27 -
DESPACHO NORMATIVO
32/2000 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.
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2000-01-27 -
DESPACHO NORMATIVO
33/2000 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.
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2000-01-27 -
DESPACHO NORMATIVO
35/2000 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional Adjunto da Presidência.
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2000-01-27 -
DESPACHO NORMATIVO
36/2000 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional Adjunto da Presidência.
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2000-01-27 -
DESPACHO NORMATIVO
34/2000 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.
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2000-01-27 -
DESPACHO NORMATIVO
38/2000 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.
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