1999-08-25 - Portaria 741/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 567/94, de 12 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa.

1999-08-25 - Portaria 742/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo.

1999-08-25 - Portaria 743/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa a data limite para apresentação de candidaturas aos prémios individuais regulados pela Portaria 693-A/96, de 25 de Novembro.

1999-08-25 - Portaria 744/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

1999-08-25 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 22/99/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional que elabore, até Outubro deste ano (1999), um relatório sobre as condições e funcionamento dos lares para idosos

1999-08-25 - Portaria 744-A/99 - Ministérios da Saúde e do Ambiente

Aprova os programas de acção especifícos para evitar ou eliminar a poluição proveniente de fontes múltiplas de mercúrio.