1999-08-19 - DESPACHO 16087/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado José António Caiola Lacerda de Almeida para exercer o cargo de subdirector-geral da Inspecção Geral e Auditoria de Gestão do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1999-08-19 - DESPACHO 16050/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o responsável pelo departamento governamental de que depende um funcionário membro da Federação Portuguesa de Voo Livre considere o mesmo em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Itália de 22 de Julho a 10 de Agosto de 1999, a fim de integrar o júri internacional do Campeonato do Mundo de Asa Delta de 1999.

1999-08-19 - PORTARIA 824/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, anexo à Portaria 403/95 de 4 de Maio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-08-19 - DESPACHO 16053/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 26 de Julho de 1999, Mafalda Sofia Rodrigues Fonseca para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1999-08-19 - DESPACHO 16086/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Amândio José de Oliveira Torres para exercer o cargo de subdirector regional da Beira Litoral, do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1999-08-19 - DESPACHO 16052/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 26 de Julho de 1999, Norberto Felix Paulo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1999-08-19 - DESPACHO 16051/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos desde 11 de Agosto de 1999, Esmeralda Malho Gameiro Caixinhas das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

1999-08-19 - DESPACHO CONJUNTO 712/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a atribuição de uma ajuda, a fundo perdido a pagar pelo Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), aos exportadores ou expedidores de pêra-rocha, como compensação pela utilização de uma embalagem promocional pêra-rocha como produto de qualidade nos circuitos de distribuição, para a campanha de 1999-2000.

1999-08-19 - DESPACHO CONJUNTO 709/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga até 31 de Agosto de 1999 o prazo de entrega do requerimento para a concessão de compensações dos operadores de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), pela substituição ou pela conversão dos equipamentos utilizados nas ligações entre estúdio e emissor.

1999-08-19 - DESPACHO 16070/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Manuel de Jesus Martins para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação (INH).