1999-08-12 - DESPACHO 15555/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o engenheiro José Augusto Heitor da Fonseca, para exercer as funções de vogal do conselho de administração da TAP - Air Portugal, S.A.

1999-08-12 - DESPACHO 15554/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Norberto da Cunha Junqueira Fernandes Félix Pilar, para exercer as funções de presidente do conselho de administração da TAP - Air Portugal, S.A.

1999-08-12 - DESPACHO 15553/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 1 de Junho de 1999, a licenciada Rosa Maria Baptista Guimarães Amora, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento dop Planeamento e da Administração do Território, engenheiro José Manuel Consiglieri Pedroso, ficando autorizada a exercer actividades compreendidas na respectiva especilidade profissional.

1999-08-12 - DESPACHO 15596/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o montante do apoio financeiro a conceder aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico no ano lectivo de 1999-2000 bem como o calendário e o suporte orçamental do mesmo.

1999-08-12 - DESPACHO 15588/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa em 261 o número global de lugares do quadro de pessoal não docente da Universidade da Beira Interior.

1999-08-12 - DESPACHO 15546/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Alda Maria de Medeiros e Silva Fernandes para o cargo de subdirector geral da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários.

1999-08-12 - DESPACHO CONJUNTO 674/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o descongelamento das seguintes admissões de pessoal, para a Direcção Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo, para o ano de 1999: Pessoal técnico superior - quatro vagas; Pessoal técnico - uma vaga; Pessoal de Informática - três vagas; Pessoal técnico-profissional - quatro vagas.

1999-08-12 - DESPACHO CONJUNTO 677/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova os vencimentos, remunerações por trabalho extraordinário e abonos por deslocação, a abonar entre 1 de Janeiro e 31 de Agosto de 1998, aos professores de ensino de português no estrangeiro publicados em mapa anexo e expressos em moeda do país onde exercem funções.

1999-08-12 - DESPACHO CONJUNTO 675/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam integrados como supranumerários permanentes do quadro de efectivos técnico-policiais da Polícia de Segurança Pública, aprovado pela Portaria 212/98, de 3 de Abril, vários funcionários oriundos do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau.

1999-08-12 - DESPACHO CONJUNTO 676/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra como supranumerários permanentes do quadro de pessoal da Guarda Nacional Republicana (GNR) a que se refere o artigo 33º do Decreto Lei 231/93, de 26 de Junho de 1993, vários funcionários oriundos da Polícia Marítima e Fiscal de Macau.