1999-08-11 - DESPACHO 15505/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor Paulo Eugénio Mossulinee Souza Ramalho, para o cargo de director do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

1999-08-11 - DESPACHO 15479/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, exonera a seu pedido, o Prof. Doutor José Guilherme Xavier de Basto das funções de vogal da Comissão da Reforma da Tributação do Património.

1999-08-11 - DESPACHO 15480/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, autoriza, com a concordância do conselho de administração do Banco Nacional Ultramarino, S.A., a prorrogação da requisição por um ano, do Lic. António Manuel Pedro Afonso, a fim de continuar o exercicio das suas funções no Instituto de Gestão do Crédito Público, com efeitos reportados a 1 de Março de 1999.

1999-08-11 - DESPACHO 15513/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o arquitecto Carlos Alberto Moreira Alves d'Oliveira Guerra representante do Ministro do Ambiente na comissão de coordenação interministerial destinada a assegurar a implementação da Convenção sobre a Diversidade Biológica.

1999-08-11 - DESPACHO 15512/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia Pedro Jorge Neto Gaspar Neves, para exercer funções no gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-08-11 - DESPACHO-EXTRACTO 15484/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a transição do pessoal do quadro da Direcção-Geral do Orçamento.

1999-08-11 - DESPACHO CONJUNTO 672/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga por mais um ano, com efeitos desde 1 de Janeiro de 1999, o regime de instalação do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais (CMRRC).

1999-08-11 - DESPACHO 15485/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Designa o licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis para integrar a representação do Ministério da Administração Interna na Comissão Interministerial para o Apoio à Transição em Timor Leste.

1999-08-11 - DESPACHO 15478/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, solicita aos Secretários de Estado do Tesouro e das Finanças, do Orçamento e dos Assuntos Fiscais, que elaborem comentários sobre as observações contidas no parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 1997, que digam respeito a serviços do Ministério das Finanças sobre a sua tutela. É criado ainda um grupo de trabalho com a tarefa de elaborar um relatório de apreciação do parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do (...)

1999-08-11 - DESPACHO 15427/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regulamenta a classificação anual de serviço do pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, conforme preceituado na nova lei orgânica da Inspecção-Geral de Finanças, no seu artigo 22º. Este conjunto de normas entra em vigor no corrente ano.