1999-08-13 - DESPACHO 15625/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação da Profª Doutora Maria Paula Marçal Grilo Lobato Faria, até 31 de Outubro de 1999, para assegurar a coordenação dos trabalhos da Comissão para a Comemoração Condigna do 50º Aniversário da Adopção pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que será integrada no âmbito da celebração da Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria dos Direitos do Homem, que decorrerá até Dezembro de 2004.

1999-08-13 - DESPACHO 15622/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Agrupamento de Danças e Cantares da Póvoa da Isenta, considerem os mesmos em exercíco efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Itália, de 16 a 30 de Agosto de 1999.

1999-08-13 - DESPACHO 15623/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Vocal Arsis, considerem os mesmos em exercíco efectivo de funções durante o período da sua deslocação a França, de 31 de Julho a 7 de Agosto de 1999.

1999-08-13 - DESPACHO 15624/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram a Banda Filarmónica Euterpe Meiaviense, considerem os mesmos em exercíco efectivo de funções durante o período da sua deslocação à Madeira, de 5 a 9 de Agosto de 1999.

1999-08-13 - DESPACHO 15654/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Intena, no presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC), Dr. António Manuel Marques Nunes.

1999-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 691/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina os vencimentos, remunerações por trabalho extraordinário e abonos por deslocação, a abonar entre 1 de Janeiro e 31 de Agosto de 1998 e ainda, entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 1998, aos professores de ensino de português no estrangeiro publicados em mapa anexo e expressos em moeda do país onde exercem funções.

1999-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 689/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director regional da Beira Litoral, o licenciado José da Cruz Costa.

1999-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 688/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director geral da Inspecção Geral e Auditoria de Gestão do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o licenciado António José Maldonado Cortes Simões.

1999-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 684/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço, por mais três anos, do licenciado José Mariano dos Santos Soeiro, como presidente do Instituto da Vinha e do Vinho.

1999-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 685/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço, por mais três anos, da licenciada Amélia Vitória de Mello Frazão dos Santos Moreira, como directora geral de Portecção das Culturas.