1999-07-13 - DESPACHO 46/1999 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Representante do Governo Regional dos Açores na Comissão Nacional da ONU para a educação, ciência e cultura.

1999-07-13 - ACORDO 10/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto referente à construção de Baslneários na freguesia da Calheta de Nesquim, concelho das Lajes do Pico.

1999-07-13 - DESPACHO 47/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Representante do Governo Regional dos Açores no Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho para a Administração Pública

1999-07-13 - DESPACHO 46/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa representante do Governo da Região Autónoma dos Açores no Conselho Geral da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

1999-07-13 - Portaria 496/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, Centro de Saúde de Oleiros, um lugar de clínico geral, a extinguir quando vagar.

1999-07-13 - Portaria 497/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Português das Artes do Espectáculo, conforme mapa publicado em anexo.

1999-07-13 - Portaria 498/99 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Zagreb.

1999-07-13 - Portaria 499/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do «Centenário do Nascimento do Almirante Sarmento Rodrigues».

1999-07-13 - Portaria 500/99 - Ministério da Justiça

Altera o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Predial de Loulé.

1999-07-13 - Portaria 501/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Determina que, durante o ano de 1999, o disposto no artigo único da Portaria 58/89, de 28 de janeiro, não tenha aplicação na área das capitanias de Viana do castelo, Póvoa do Varzim, Vila do Conde, Leixões e Douro, relativamente a armadilhas construídas com arame e de forma esferóide.

1999-07-13 - Portaria 502/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Determina que na época venatória de 1999-2000 não seja aplicado o disposto nos nºs 1, nº 1, e 7, nº 1, da Portaria 219-A/91, de 18 de Março que regulamenta o processo administrativo tendente à constituição de zonas de caça de regime cinegético especial.