1999-05-05 - DESPACHO CONJUNTO 382/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Hortins Amado Ferreira Ribeiro Mendes no cargo de directora-geral do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral-STAPE.

1999-05-05 - DESPACHO CONJUNTO 383/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o Programa de Colaboração com a Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI) no âmbito da formação informática de magistrados e funcionários em serviço nas instalações judiciárias, continuando o Ministério da Justiça, através da Direcção Geral dos Serviços de Informática e por verbas do PIDDAC afectas ao Programa de Informatização do Sistema Judiciário a suportar os encargos decorrentes da sua execução.

1999-05-05 - DESPACHO CONJUNTO 384-A/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o Gabinete Instalador do Consulado-Geral de Portugal em Macau iniciará a recepção de pedidos de de bilhetes de identidade de cidadão nacional a partir de 24 de Maio de 1999.

1999-05-05 - DECLARAÇÃO 123/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que as tipografias indicadas no quadro anexo foram autorizadas a imprimir documentos de transporte destinados a acompanhar bens em circulação.

1999-05-05 - AVISO 8196/99 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

Dá conhecimento das tabelas da ADSE de cuidados de saúde, regime livre, nas modalidades em anexo ao presente diploma.

1999-05-05 - DESPACHO 8883/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da comissão executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do referido Instituto.

1999-05-05 - PORTARIA 470/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal não docente da Reitoria e Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, aprovado pela Portaria 597/93 de 23 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de Biblioteca e documentação, a extinguir quando vagar.

1999-05-05 - DESPACHO 8917/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos serviços públicos para o tratamento e reinserção de toxicopendentes que integra unidades especializadas agrupadas pelas quatro direcções regionais do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT).

1999-05-05 - DESPACHO 8916/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado Pedro Manuel Gregório Garcia Rosado das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo.

1999-05-05 - DESPACHO 8903/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Cooperativa Agrícola de Felgueiras-Caves Felgerias Rubeas, C.R.L., com sede em Felgueiras, como de protecção integrada na cultura da vinha.