1999-05-04 - DESPACHO 8837/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Prof. Doutor Victor Martins para exercer funções no Gabinete da Ministra do Ambiente, Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

1999-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 381/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Define os procedimentos a observar no processo de certificação da incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença e aprova o modelo do respectivo modelo de certificação de incapacidade.

1999-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 377/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior do arquivo do quadro de pessoal não docente da Reitoria e Serviços Centrais da Universidade do Porto.

1999-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 378/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede a garantia do Estado ao projecto de investimento a realizar para GUININVEST-Sociedade de Investimentos Industriais de guiné-Bissau, S.A destinado à participação numa empresa na Guiné-Bissau denominada CICER-Cervejas da Guiné-Bissau, Ld.ª.

1999-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 379/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a integração do Eng. Victor Correia Távora na comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para concessão SCUT designada «Beira Litoral/Beira Alta»

1999-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 376/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Fernandes Tavares para exercer o cargo de vice-presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI).

1999-05-04 - PORTARIA 454/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação dos vários rústicos sitos na freguesia de Alcafozes e de Idanha-a-Velha, concelho de Idanha-a Nova, com a consequente derrogação das Portarias nºs. 684/75, de 21 de Novembro e 776/75 de 27 de Dezembro na parte em que os expropriam.

1999-05-04 - PORTARIA 469/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Cuba.

1999-05-04 - PORTARIA 453/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 5 de Dezembro de 1997, no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88 de 13 de Abril, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, aextinguir quando vagar.

1999-05-04 - DESPACHO 8788/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos gerais a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de Técnico Superior de 2ª classe da carreira de Técnico Superior de Arquivo do quadro de pessoal não docente da Reitoria e Serviços Centrais da Universidade do Porto.