1999-05-03 - CONTRATO-EXTRACTO 988/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato de trabalho a termo certo, em 15 de Abril de 1999, entre o Projecto Loja do Cidadão, representado pelo respectivo Chefe, Lic. João Campos Vargas Moniz e a Lic. Adélia Maria de Albuquerque e Castro Coelho Gonçalves, tendo por objecto a prestação de serviços de acompanhamento dos trabalhos de instalação daquele serviço no Porto e posterior desempenho das funções de subgerente. Estabelece a remuneração da contratada. Produz efeitos a partir da data da respectiva celebraçã (...)

1999-05-03 - CONTRATO-EXTRACTO 989/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato de trabalho a termo certo, em 10 de Abril de 1999, entre o Projecto Loja do Cidadão, representado pelo respectivo Chefe, Lic. João Campos Vargas Moniz e a Lic. Maria Josefina Medeiros de Pinho Brandão, tendo por objecto a prestação de serviços de acompanhamento dos trabalhos de instalação daquele serviço no Porto e posterior desempenho das funções de gerente. Estabelece a remuneração da contratada. Produz efeitos a partir da data da respectiva celebração e é válido até (...)

1999-05-03 - CONTRATO-EXTRACTO 990/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato de trabalho a termo certo, em 15 de Abril de 1999, entre o Projecto Loja do Cidadão, representado pelo respectivo Chefe Lic. João Campos Vargas Moniz, e o Lic. Carlos António Pereira Nunes dos Santos, tendo por objecto a prestação de serviços de acompanhamento dos trabalhos de instalação daquele serviço no Porto e posterior desempenho das funções de subgerente. Estabelece a remuneração do contratado. Produz efeitos a partir da data de respectiva celebração e é válido a (...)

1999-05-03 - DESPACHO CONJUNTO 374/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos (publicado em anexo) a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Universidade de Coimbra.

1999-05-03 - AVISO 8067/99 - DIRECÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista de antiguidade, com referência a 31 de Dezembro de 1998, respeitante ao pessoal do quadro da Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais.

1999-05-03 - DECLARAÇÃO 121/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Fornos de Algodres, por deliberação de 18 de Fevereiro de 1999, aprovou uma alteração ao Plano de Pormenor da Zona Sul de Fornos de Algodres. Publica em anexo o Regulamento e a planta de síntese actualizados.

1999-05-03 - DESPACHO 8723/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Joaquim António da Silva Gomes Barbosa para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação no âmbito das suas qualificações profissionais, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é a correspondente à remuneração mensal dos adjuntos do Gabinete, incluíndo subsídios de férias, de natal, de refeição e demais abonos e subsídios, designadamente o de representação.

1999-05-03 - DESPACHO 8708/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Secretário de Estado da Saúde, Lic. Francisco Ventura Ramos, para substituir a Ministra da Saúde, Drª Maria de Belém Roseira, nas respectivas ausências e impedimentos no período de 11 a 14 de Abril de 1999.

1999-05-03 - PORTARIA 450/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, aprovado pela Portaria nº 592-B/93 de 15 de Junho. A criação do lugar produz efeitos a partir de 6 de Julho de 1996.

1999-05-03 - DESPACHO 8707/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Plano Nacional de Vacinação, publicado em anexo.