1999-04-30 - DESPACHO 8645/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova os princípios e procedimentos a observar pelos requerentes de subsídios a atribuir pelo Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e que são destinados a apoiar acções que revelem significativo interesse para a área da Defesa Nacional, em particular para a missão e objectivos do Ministério.

1999-04-30 - DESPACHO 8646/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que se inscreva na cooperação técnico-militar com Angola o projecto de apoio fisiátrico a crianças angolanas amputadas vítimas da guerra no quadro da cooperação técnico-militar e por recurso às capacidades instaladas no Hospital Militar Regional nº 2 (HMR2) de Coimbra.

1999-04-30 - DESPACHO 8639/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos gerais a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de servente/auxiliar de limpeza do Instituto Politécnico de Portalegre.

1999-04-30 - DESPACHO 8627/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Choral Phydellius considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Mons, na Bélgica, de 9 a 18 de Maio de 1999.

1999-04-30 - DESPACHO 8628/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro Gregoriano de Lisboa considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação ao Luxembrugo de 23 a 25 de Abril de 1999.

1999-04-30 - DESPACHO 8626/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Vocal Olisipo considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Milão de 10 a 20 de Junho de 1999.

1999-04-30 - DESPACHO 8633/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Fernando Amaral Adrião a medalha de honra ao mérito desportivo, pela actividade desenvolvida como praticante, técnico e dirigente do hóquei em patins.

1999-04-30 - DESPACHO 8635/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a José António Maurício Valadas a medalha de mérito desportivo considerando a longa e brilhante carreira em prol da actividade desportiva, em particular da patinagem.

1999-04-30 - DESPACHO 8631/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Fernando Elias Claro a medalha de bons serviços desportivos, pela actividade desenvolvida como dirigente da Associação de Patinagem do Porto.

1999-04-30 - DESPACHO 8674/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a licenciada Maria Luísa Canavarro Rhodes Sérgio Amado para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.