1999-05-21 - Portaria 375/99 - Ministério da Justiça

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Armamar.

1999-05-21 - Portaria 376/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria 667-D2/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rosmaninhal e Segura, município de Idanha-a-Nova.

1999-05-21 - Portaria 377/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

1999-05-21 - Portaria 378/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

1999-05-21 - Portaria 379/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão, da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

1999-05-21 - Portaria 380/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Ensino Básico - 1º Ciclo da Escola Superior de Educação da Guarda, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

1999-05-21 - Portaria 381/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação da Guarda, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

1999-05-21 - Portaria 382/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.