1999-03-04 - RESOLUÇÃO 5/99/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Designa José Óscar de Sousa Fernandes representante da Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma da Madeira no Conselho de Opinião da Radiodifusão Portuguesa.

1999-03-04 - DESPACHO NORMATIVO 58/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a possibilidade de os estabelecimentos de ensino poderem adquirir material e equipamentos escolares através dos respectivos fundos escolares.

1999-03-04 - PORTARIA 9/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento dos apoios a conceder no âmbito da preservação da identidade cultural das comunidades açorianas.

1999-03-04 - RESOLUÇÃO 37/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de fornecimento de energia eléctrica aos pontos fixos de ordenha da Bacia Leiteira de Ponta Delgada (Zona 2), na Ilha de São Miguel.

1999-03-04 - DESPACHO NORMATIVO 57/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante efectivo da Região Autónoma dos Açores na Secção Interministerial do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres. Revoga o Despacho Normativo nº 85/97, de 24 de Abril.

1999-03-04 - DECLARAÇÃO 10/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 90/98, de 10 de Dezembro, que aprova a nova tabela de comparticipação aplicável dos cuidados de saúde prestados em medicina física e reabilitação.

1999-03-04 - RESOLUÇÃO 38/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas CP9, CP10 e CS12 no perímetro de ordenamento agrário da Bacia Leiteira de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.

1999-03-04 - DECLARAÇÃO 9/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 13/99, de 11 de Fevereiro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1999-03-04 - RESOLUÇÃO 40/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1999-03-04 - RESOLUÇÃO 39/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).