1999-03-17 - DESPACHO 5467/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Determina que as funções de Presidente do Instituto de Promoção Ambiental (IPAMB) sejam asseguradas pelo actual Vice-Presidente, Licenciado José Manuel Pereira Alho, até à nomeação do novo titular do cargo.

1999-03-17 - DESPACHO 5430/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro Ministro no Comissário-Geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1999-03-17 - DESPACHO 5429/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Profª Doutora Ana Maria Seabra de Almeida Rodrigues para exercer o acrgo de Coordenadora-adjunta da comissão executiva da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1999-03-17 - DESPACHO CONJUNTO 242/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Analisa e aprova as contas referentes ao exercicio de 1997 da REFER - Rede Ferroviária Nacional,E.P., em consequência do parecer emitido pela Inspecção-Geral de Finanças.

1999-03-17 - DESPACHO CONJUNTO 243/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o programa cultura/emprego, destinado a apoiar o desenvolvimento de actividades de interesse social ao sector da cultura integradas em planos de acção de nível nacional ou regional, promovido, no âmbito do mercado social de emprego, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional e pelo Ministério da Cultura.

1999-03-17 - PORTARIA 217/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da área de 34,5750ha do prédio rústico denominado "Quinta do Pião" sito na freguesia e concelho de Alter do Chão com a consequente derrogação da Portaria n.º 363/76 de 12 de Junho, na parte em que a expropria.

1999-03-17 - DESPACHO 5445/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do Director Distrital de Finanças de Leiria, António Manuel Silva da Rocha Lourenço, no chefe da Divisão de Prevenção e Inspecção Tributária II, Técnico economista assessor principal João José Ferragolo da Veiga.

1999-03-17 - LISTAGEM 70-A/99 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 2º semestre de 1998, co-financiados pelo Fundo Social Europeu e pelo FEDER, no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego (QCAII).

1999-03-17 - LISTAGEM 70-B/99 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 2º semestre de 1998, co-financiados pelo Fundo Social Europeu e pelo FEDER, no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego (QCA II).

1999-03-17 - DESPACHO 5433/99(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o subdelegado regional do Instituto Nacional do Desporto (IND) em Santarém, Prof. Alfredo José Silva, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal e nomeia para integrar a comissão técnica de inspecção dos espaços atrás referidos os seguintes funcionários: Dr. José Manuel Neto de Almeida Calado - adjunto do delegado regional de Saúde da Sub- (...)