1999-03-18 - PORTARIA 309/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Cor. Manuel António Lourenço de Campos Almeida para o cargo de "faculty adviser" no Colégio de Defesa NATO, em Roma, Itália, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra João Manuel do Carmo Silva, que exonera. Produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 1999.

1999-03-18 - PORTARIA 310/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-sargento José Alberto Ferreira da Silva para o cargo de guarda do cemitério português em Richebourg l'Avoué, França. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1999-03-18 - PORTARIA 308/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola constante do anexo I à Portaria nº 1242/93 de 6 de Dezembro, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos desde 1 de Abril de 1998.

1999-03-18 - PORTARIA 307/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, constante do mapa I anexo à Portaria nº 1256/95 de 24 de Outubro, um lugar de assessor de informática principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar. Produz efeitos a 29 de Maio de 1998.

1999-03-18 - DESPACHO 5515/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Patrícia Alexandra Carneiro Jerónimo para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons de Carvalho. Estabelece o vencimento da nomeada. Produz efeitos desde 1 de Março de 1999.

1999-03-18 - DESPACHO 5533/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova o plano de desenvolvimento do programa de informatização judiciária para 1999, publicado em anexo.

1999-03-18 - DESPACHO 5547/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define as condições de atribuição do número de registo pela entidade coordenadora (Direcção Regional de Agricultura) do licenciamento dos estabelecimentos de venda directa do sector agro-alimentar, cujo pedido de instalação tenha sido autorizado. Comete a cada Direcção Regional de Agricultura competências nesta matéria.

1999-03-18 - DESPACHO 5544/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa, relativamente ao exercício de 1998, o nível de referência do saldo da conta de correcção de hidraulicidade, a fonte marginal de produção - fuelóleo e o valor anual da correcção de hidraulicidade.

1999-03-18 - DESPACHO 5552/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. José Casimiro Ferreira dos Santos Rocha, em comissão de serviço, para o cargo de Director de Serviços de Recursos Materiais da Direcção Regional da Educação do Norte.

1999-03-18 - DESPACHO 5554/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa em 235 o número de licenças sabáticas a autorizar no ano de 1999-2000, aos professores dos ensinos básico e secundário assim como aos educadores de infância.