1999-03-19 - DESPACHO 7050/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adita o Despacho nº 5515/99 (2ª série) de 8 de Março, que nomeou a Lic. Patrícia Alexandra Craveiro Jerónimo para o Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons de Carvalho.

1999-03-19 - DESPACHO 6841/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a suspensão da comissão de serviço do Subdelegado Regional do Instituto Nacional do Desporto na Guarda, António Branco Cabral, em virtude da sua eleição como Vereador em regime de permanência, para a Câmara Municipal de Gouveia.

1999-03-19 - DESPACHO 5619/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-03-19 - DESPACHO 5618/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão.

1999-03-19 - DESPACHO 5616/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Ministro Adjunto, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-03-19 - DESPACHO 5617/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1999-03-19 - DESPACHO 5620/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da comissão executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do referido Instituto.

1999-03-19 - PORTARIA 321/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 20 de Junho de 1993, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI), aprovado pela Portaria n.º 592-B/93 de 15 de Junho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-03-19 - DESPACHO 5624/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia como membros da Comissão Nacional de Revisão: Prof. Doutor Rogério Fernandes Ferreira - Presidente Prof. Doutor Eduardo Raposo de Medeiros - Vice Presidente, em representação da Direcção Geral das Alfandegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo. Lic. José Manuel da Silva, em representação da Direcção Geral dos Impostos Lic. Manuel Acácio da Silva Cunha, em representação da Inspecção Geral de Finanças. Lic. José Guilherme Xavier de Basto. Lic. Rui Barreira. Lic. António Lobo Xavier. Solicita ainda (...)

1999-03-19 - DESPACHO CONJUNTO 248/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Escritorio de Representação de Portugal em Ramallah (Palestina).

1999-03-19 - PORTARIA 322/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 26 de Agosto de 1997, no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, constante do mapa anexo ao Dec Lei 155/88 de 29 de Abril, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior a extinguir quando vagar.

1999-03-19 - DESPACHO 5621/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional no presidente do conselho administrativo da Direcção de Navios, contra-almirante engenheiro construtor naval Manuel Beirão Martins Guerreiro.

1999-03-19 - PORTARIA 320/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 29 de Maio de 1998, no quadro de pessoal da Direcção Geral de Pessoal do Ministério da Defesa Nacional, constante do anexo III à Portaria n.º 1256/95 de 24 de Outubro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.