1999-12-07 - CONTRATO 4/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, concelho da Ribeira Grande.

1999-12-07 - Aviso 229/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido aprovadas as Decisões III/1 e IV/9, que alteram a Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, adoptada em Basileia em 22 de Março de 1989, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Ambiente.

1999-12-07 - Portaria 1062/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 496/94, de 5 de Julho, à ORCINETUR - Estudos e Gestão de Recursos Cinegéticos e Agrícolas, Lda (Processo n.º 1531-DGF).

1999-12-07 - Portaria 1063/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão do regime cinegético especial atribuída pela portaria n.º 854/95, de 14 de Julho, à ORCINETUR - Estudos e Gestão de Recursos Cinegéticos e Agrícolas, Lda (Processo n.º 1818-DGF).

1999-12-07 - Portaria 1064/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 852/95, de 14 de Julho, à ORCINETUR - Estudos e Gestão de Recursos Cinegéticos e Agrícolas, Lda (processo n.º 1820-DGF).

1999-12-07 - Portaria 1065/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 829/95, de 13 de Julho, à ORCINETUR - Estudos e Gestão de Recursos Cinegéticos e Agrícolas, Lda (processo n.º 1836-DGF).

1999-12-07 - Portaria 1066/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 487/99, de 6 de Julho (estabelece o calendário venatório para a época de 1999-2000).

1999-12-07 - Portaria 1067/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Topográfica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

1999-12-07 - Portaria 1067-A/99 - Ministérios das Finanças e da Economia

Revoga, com efeitos a partir de 25 de Novembro de 1999, a Portaria n.º 1039-A/99, de 24 de Novembro, respeitante às taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

1999-12-07 - Portaria 1067-B/99 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria n.º 53-B/98, de 4 de Fevereiro, relativa à taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira.