1999-12-06 - DESPACHO 23950/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo gago no gestor da Intervenção Operacional para a Ciência e Tecnologia do II Quadro Comunitário de Apoio designada por PRAXIS XXI, Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães.

1999-12-06 - CONTRATO 2695/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal do Sardoal tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização das obras de remodelação do pavimento do polidesportivo do Sardoal.

1999-12-06 - DESPACHO CONJUNTO 1045/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras/categorias de técnico superior (áreas de consultadoria jurídica, de gestão financeira e de documentação e informação), técnico superior de serviço social (área de apoio e intervenção psicossocial), técnico superior de informática, operador de sistema, educadora de infância (área pedagógica, cultural e recreativa), técnico-profissional (área de relações públicas, informação e docum (...)

1999-12-06 - DESPACHO 23933/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Amado, no Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa e no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

1999-12-06 - DESPACHO 23939/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para exercerem, em regime de substituição, os seguintes cargos do Instituto de Hidráulica Rural e Ambiente (IHERA): o Lic. José António de Araújo, Chefe da Divisão de Informação e Cooperação Internacional e a Lic. Maria Manuela Araújo de Matos Chefe da Divisão de Obras e Fiscalização.

1999-12-06 - CONTRATO 2701/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Sporting Clube Campomaiorense tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de construção de um campo polidesportivo e de treinos em relva sintética.

1999-12-06 - CONTRATO 2700/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Sporting Clube Campomaiorense tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de instalações de apoio ao campo polidesportivo do Sporting Clube Campomaiorense.

1999-12-06 - CONTRATO 2699/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Junta de Freguesia de Santa Maria da Feira tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de construção do polidesportivo da Cruz em Santa Maria da Feira.

1999-12-06 - CONTRATO 2698/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Centro Desportivo Cultural de Montalegre tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de beneficiação do Estádio Diogo Vaz Pereira.

1999-12-06 - CONTRATO 2697/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Fronteira tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção do tanque de aprendizagem de Vale de Maceiras.